Smart Cities Sociais: Caminhos emancipadores

Fruto de uma Tese de Doutorado, o livro “Smart Cities Sociais: Caminhos emancipadores” trilha por uma investigação interdisciplinar, em busca de alternativas tributárias para a transformação de favelas em bairros com infraestrutura, visando a transformação de cidades analógicas ineficientes, em cidades inteligentes sem assentamentos precários. Neste objetivo transcorreu esta longa pesquisa. Identificou-se a dependência de […]

O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo

O DIREITO À CIDADE, A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO

O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto […]

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

LGPD: o que diz a lei brasileira de proteção de dados e como ela pode impactar a estratégia de marketing de sua empresa. Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, afeta a forma com que as empresas e organizações captam, armazenam e utilizam dados de seus clientes, tanto no meio online quanto […]

E-Commerce, Tributação e Cultura

O presente livro faz um exame da economia digital inter¬nacional e doméstica investigando os efeitos do e-commerce sobre a tributação e a cadeia produtiva cultural do livro e da música. A novidade desta obra está no exame da juridicidade e eficiência econômica das imunidades tributárias dos e-books, fonogramas e videogramas musicais, com base no critério […]

Carreiras – Direito Securitário Parte 01

O advogado securitário Eugênio Bomtempo, entrevistado do Carreiras desta semana, mostra que o mercado só cresce, e que os trabalhos para quem se aventura nesta profissão não faltam; basta pensar que quem compra hoje em dia um carro novo, pensa logo em fazer um seguro antes de tirar o veículo da loja. Você vai ver […]

Carreiras – Direito Securitário Parte 2

O advogado securitário Eugênio Bomtempo, entrevistado do Carreiras desta semana, mostra que o mercado só cresce, e que os trabalhos para quem se aventura nesta profissão não faltam; basta pensar que quem compra hoje em dia um carro novo, pensa logo em fazer um seguro antes de tirar o veículo da loja. Você vai ver […]