DESTAQUE

Procedimentos judiciais especiais e urgentes.

Frentes que exigem resposta rápida, análise documental objetiva e definição precisa da medida cabível.

Seguros Privados

Gestão judicial e extrajudicial de riscos para seguradoras

LGPD e proteção de dados na operação securitária

Fraudes

Contencioso securitário em diferentes graus de complexidade

Ressarcimentos em sub-rogações

Direito Fundamental à Saúde Pública

Fornecimento de medicamentos

Medicamentos fora da lista do SUS

Erro médico

Liberação de FGTS para tratamento de saúde

Doenças graves e isenção de Imposto de Renda

Falta de UTI na rede pública

Fraldas geriátricas

Transporte para hemodiálise

Pessoas com Deficiência

Benefício assistencial

Aposentadoria por invalidez

Pensão por morte

Seguro-desemprego para sócio de empresa sem renda

Concursos Públicos

Autodeclaração racial

Condenação criminal sem trânsito em julgado

Posse em concurso

Preterição

Eliminação indevida

Servidor Público

Acumulação de cargos

Enquadramento

Gratificações

Quintos e décimos

FIES de médicos que atuaram na pandemia

Responsabilidade Civil

Indenizações e ilícitos civis

Empréstimos consignados

Inscrição indevida em dívida ativa

Negativação indevida

Repetição de indébito

Dano moral

Pensionamento

Lucros cessantes

Acidentes de trânsito

Contratos de Consumo

Cobranças indevidas

Inadimplência

Impenhorabilidade

Golpes bancários

Financiamentos

Programa Minha Casa Minha Vida

Educação

Dívidas em financiamentos estudantis

Direito Digital e Proteção de Dados

Uso ilícito de imagens

Direito ao esquecimento

Exposições vexatórias

Retirada de conteúdos da internet

Indenizações

Desapropriação

Segurança jurídica do valor indenizatório da terra

Imposto de Renda

Isenção para pessoas com doenças graves

Multas em dívidas ativas tributárias

Anuidades

Regularização de anuidades de conselhos regionais

Apresente sua demanda ao escritório.

Converse com a Valadares e Bomtempo sobre a questão jurídica, o risco ou o desafio que está em análise.