Panoramas do Direito do Seguro

O Brasil que dá certo avança devagar e com responsabilidade técnica. Dada a vastidão da matéria e limitação do tempo, esta palestra será delimitada para examinar os aspectos gerais do seguro.  Ao final, examinaremos um caso concreto de seguro de automóveis. Leio o artigo completo…

Direito sem Educação

Mesmo com uma das legislações de trânsito bem avançada, o Brasil experimenta um elevado número de acidentes em suas estradas. O Mapa da Violência 2011 publicado pelo Ministério da Justiça demonstra que os jovens, sobretudo, usuários de drogas e bebidas alcoólicas, tem conduzido o País, a experimentar índices alarmantes de óbitos e lesões corporais no […]

A Epidemia do Crack: Uma questão de direito coletivo

A epidemia do crack se alastra e ganha força no interior do Brasil. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros estão vulneráveis nas mãos do crime organizado que comercializa do crack. São pessoas marginalizadas no seio da sociedade, desempregadas, ou subempregadas, a se degradarem pelas vias da prostituição, violência e todo tipo de delinquência, para manter […]

Os 10 Mandamentos do Advogado

Como afirma Couture, os mandamentos são “decálogos do dever, da cortesia e da nobreza da profissão. Querem significar em poucas palavras a dignidade do ministério do advogado. Ordenam e confortam ao mesmo tempo; mantém alerta a consciência do dever; procuram ajustar a condição humana do advogado à missão quase divina da defesa”. 1º Estuda O Direito se […]

A Imunidade do Livro Digital e do seu Suporte de Fixação

A IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL E DO SEU SUPORTE DE FIXAÇÃO Homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado por meio de artigos de grande interesse para os pesquisadores e aplicadores do Direito sobre o tema da imunidade […]