E-Commerce, Tributação e Cultura

O presente livro faz um exame da economia digital inter¬nacional e doméstica investigando os efeitos do e-commerce sobre a tributação e a cadeia produtiva cultural do livro e da música. A novidade desta obra está no exame da juridicidade e eficiência econômica das imunidades tributárias dos e-books, fonogramas e videogramas musicais, com base no critério […]

Carreiras – Direito Securitário Parte 01

O advogado securitário Eugênio Bomtempo, entrevistado do Carreiras desta semana, mostra que o mercado só cresce, e que os trabalhos para quem se aventura nesta profissão não faltam; basta pensar que quem compra hoje em dia um carro novo, pensa logo em fazer um seguro antes de tirar o veículo da loja. Você vai ver […]

Carreiras – Direito Securitário Parte 2

O advogado securitário Eugênio Bomtempo, entrevistado do Carreiras desta semana, mostra que o mercado só cresce, e que os trabalhos para quem se aventura nesta profissão não faltam; basta pensar que quem compra hoje em dia um carro novo, pensa logo em fazer um seguro antes de tirar o veículo da loja. Você vai ver […]

Carreiras – Direito Securitário Parte 3

O advogado securitário Eugênio Bomtempo, entrevistado do Carreiras desta semana, mostra que o mercado só cresce, e que os trabalhos para quem se aventura nesta profissão não faltam; basta pensar que quem compra hoje em dia um carro novo, pensa logo em fazer um seguro antes de tirar o veículo da loja. Você vai ver […]

Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Município de Barueri (SP) contra decisão que determinou a reintegração de servidora celetista dispensada no curso do estágio probatório. Mesmo cumprindo o estágio, ela não poderia ser dispensada, pois os atos praticados pela Administração Pública se vinculam […]