Fruto de uma Tese de Doutorado, o livro “Smart Cities Sociais: Caminhos emancipadores” trilha por uma investigação interdisciplinar, em busca de alternativas tributárias para a transformação de favelas em bairros com infraestrutura, visando a transformação de cidades analógicas ineficientes, em cidades inteligentes sem assentamentos precários.
Neste objetivo transcorreu esta longa pesquisa. Identificou-se a dependência de 92,5% do municípios no Brasil de transferências intergovernamentais. Ocorre que estas transferências vêm “carimbadas”, ou seja, com destinações obrigatórias , como no caso de gastos com saúde e educação. Estes gastos obrigatórios, via de regra, adentram sobre as receitas próprias das municipalidades, que ficam sem condições de fazer políticas públicas inclusivas.
Neste descortinar, esta pesquisa revelou que é possível fazer diferente. É possível abrir novos horizontes para a tributação municipal e prover gestão estratégica por políticas extrafiscais, a exemplo do IPTU solidário, com o Terceiro Setor, para canalizar recursos à erradicação destes ambientes subdesenvolvidos, com a formação de incorporações sociais a partir do direito de laje, visando abrir vias, praças, parquinhos, calçadas, colégios, postos de saúde, coisas carentes nestas comunidades, viabilizando recursos para o financiamento gradual de investimentos privados em infraestrutura. Enfim, agilizar o acesso a um mínimo de propriedade é fundamental.
Há um trilhonário capital morto nas favelas, segundo Hernando Soto, devido à paralisia do acesso à propriedade imobiliária urbana em favelas em todo mundo. A sociedade está cansada de tanta violência urbana. A urbanificação dos assentamentos subnormais pode contribuir muito para pacificar a nação brasileira e gerar um verdadeiro desenvolvimento social sustentável.